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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu a sessãeste desta quinta-feira (21), informando de que a investigaçãeste aberta para apurar menções feitas pelo empresário Joesley Batista e este executivo Ricardo Saud a integrantes da Suprema Corte nãeste encontrou indício por participação por ministros em "qualquer ato ilícito". A investigaçãeste será arquivada, segundo Cármen, após o diretor-global da Polícia Federal, Rogfoirio Galloro, apresentar o relatório conclusivo do inqué especialmenterito. "Nãeste foram encontradas gravações que indicassem qualquer participaçãeste de ministros deste Supremo Tribunal Federal envolvidos ou citados em qualquer ato ilícito", afirmou a ministra. Segundo a presidente da Corte, nãeste Têm a possibilidade de pender Derivado do o STF "a Ainda mais leve dúvida" sobre a conduta Destes de que compõem este tribunal. "Esta Corte, que possui o compromisso da guarda da Constituiçãeste, Constituiçãeste qual tem tais como seu princípio a moralidade pública", disse. Em dezembro do ano passado, o jornal O Estado do S. Paulo revelou que 1 relatório preliminar da Polícia Federal descartou a ocorrência de crimes envolvendo as citações a ministros do STF feitas por Joesley e Saud, no áudio gravado por eles e entregue ao Ministério Público Federal (MPF).

Este ministro Edson Fachin arquivou uma investigação Acerca um manuscrito encontrado pelo gabinete do Ciro Nogueira, pelo fim do abril, qual citava este presidente Michel Temer. O senador é investigado por suposto envolvimento na compra por silêncio do uma testemunha, seu ex-assessor Jose Expedito Almeida.

Vale dizer, este exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescinde da propositura e provimento do recurso próprio", decidiu o ministro. No pedido feito através defesa, além da solicitaçãeste do liberdade, constava identicamente conjuntamente 1 requerimento de modo a conceder a Lula prisãeste domiciliar, caso ele nãeste fosse solto e nunca autorizado a recorrer. Outra possibilidade foi a aplicaçãeste por medidas cautelares diversas, saiba como uso do tornozeleira eletrônica. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR), após ser condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês do prisão, em regime inicialmente fechado. 

ESTES advogados por Lula alegam que a soltura “não causará nenhum estrago à Justiça Pública ou à sociedade” e de que a manutençãeste dele na cadeia causa “lesãeste grave de difícil reparaçãeste”.

Este Conselho de Controle do Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministfoirio da Fazenda, encontrou indícios por lavagem por dinheiro em operações bancárias envolvendo o senador Romário (Podemos-RJ), pré-candidato ao governo do Rio. 1 relatório, do dia 2 de maio, indica que ele administra uma conta em nome da irmã, Zoraidi por Souza Faria, utilizando o “intuito do ocultar” a sua própria própria movimentação financeira. Este senador tem uma procuraçãeste, entregue por Zoraidi, que dá a ele poderes específicos A cerca de recursos depositados pelo Banco do País do futebol.

"A mando dos parlamentares, a partir por outubro por 2017, nos termos retratados nesta denúncia, Márcio Junqueira ameaçou José Expedito de morte, exigiu dele uma retrataçãeste em cartório do conteúdo Destes depoimentos que prestou à PF em 2016 (declaração ideologicamente falsa), prometeu-lhe cargo público, lar, pagou-lhe despesas e fez entregas por dinheiro —, tudo para comprar seu silêncio e, assim, prejudicar investigações em curso", diz um trecho da denúncia. Este órgão pontua que a "intimidação" fabricada com a testemunha durou por outubro do ano passado até março deste ano. Enquanto a defesa por Nogueira disse qual a acusação é "fantasiosa", "criminosa" e de uma "irresponsabilidade enorme", os representantes da defesa por Da Fonte responderam de que "a acusaçãeste é completamente mentirosa e absurda". Doravante, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se aceita ou não a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

Este apresentador Luciano Huck foi processado por danos morais. Este autor do pedido, um professor e coordenador de faculdade, pediu indenizaçãeste após a tua imagem ser utilizada sem autorização no programa Caldeirão do Huck. Já falecido, os herdeiros do requerente pedem de que a Globo e o próprio Luciano paguem a eles cerca de R$150 mil reais. A situaçãeste de que culminou pelo processo surgiu em um dos quadros do programa.

Raquel afirmou que, "embora o fato tenha chegado ao saber" do Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Contudo procurarei me inteirar para tomar as providências cabíveis', declarou.

"Não seja candidato, nãeste se ofereça ao público, nãeste se ofereça para exercer cargos políticos, tal é uma regra qual existe a partir de de que este mundo é mundo", frisou. Ao votar nesta quarta, este ministro Lewandowski destacou de que a prática da democracia é "indissolúvel" à liberdade do expressão e necessariamente associada ao pluralismo por ideias e de visão do mundo. Gilmar Mendes, de que também igualmente similarmente identicamente conjuntamente votou por derrubar as proibições, aproveitou este momento de modo a criticar as fake news. "Nós temos casos de notícias fraudulentas que prejudicaram candidatura. Tudo isso É possibilitado a ocorrer no processo eleitoral e exige de nós um escrutínio demasiado severo", disse. "Muitas reprodutoras por televisãeste nos Estados estãeste em mãos de famílias por políticos. Cada político tem 1 direcionamento, e Têm a possibilidade de ocorrer destemido abuso. Nada exclui tal eventualidade, ou que uma orientaçãeste editorial leve a executar 1 noticiário massivamente contra 1 determinado candidato. E cá há o relevante direito de resposta. É preciso deter amplamente cuidado com tal possuiática, nem proibir e nem dizer de que aqui é este campo em qual tudo é permitido, porque de fato blogar É possibilitado a ser decisivo para este processo eleitoral", ponderou Gilmar. O presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou Este momento que as disputas eleitorais exigem elevado apreçeste da liberdade por expressão e pensamento, "cenário qual recomenda uma intervenção minimalista do poder judiciário nas manifestações próprias do debate eleitoral". Próxima presidente do TSE, a ministra Rosa Weber destacou ontem que "processo eleitoral não é Estado de sítio". "Se podem as emissoras do rádio, fora este link do período eleitoral, represar e veicular charges, sátiras e programas humorísticos qual envolvam partidos políticos, pré-candidatos e autoridades em geral, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem possibilitar fazê-lo no processo eleitoral", concluiu a ministra, que assume este comando do TSE em meados de agosto. No seu voto, este ministro Luís Roberto Barroso afirmou qual a liberdade de expressão deve deter posiçãeste preferencial, porque este Brasil possui em seu passado "uma história de desrespeito à liberdade por expressãeste" e porque a livre circulaçãeste por ideias, informações e opiniões é "pressuposto de modo a este exercício do muitos outros direitos fundamentais". "A liberdade de expressão é um pressuposto da democracia, não é garantia do verdade, não é garantia de justiça. E identicamente conjuntamente concordo usando ministro Alexandre do Moraes: quem se dispõe a vir para espaço público tem de que aceitar usando uma certa resignação a crítica construtiva, destrutiva, bem informada, desinformada de democracia, por quem tem interesses bem afetados", observou Barroso, qual será vice-presidente do TSE durante as eleições.

“Eu tenho Muito mais de trinta cadáveres dentro do o telefone”, disse Rafael Silvestri, no dia 8 por setembro do ano passado, em conversa telefônica com 1 comparsa do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior e Muito mais perigosa organizaçãeste criminosa em atividade pelo País do futebol. Ele se jactava DE imagens por inimigos mortos que havia recebido no seu celular por comparsas baseados em vários estados brasileiros.

Eduardo Paes foi mencionado pelo convénio por delaçãeste premiada por executivos da Odebrecht, de que afirmaram deter repassado recursos por caixa dois de modo a a campanha eleitoral do ex-prefeito. O marqueteiro DE campanhas por Paes, Renato Pereira, similarmente identicamente conjuntamente contou em delação preimada qual a campanha de modo a a reeleição do Eduardo Paes à Prefeitura do Rio, em 2012, teve caixa 2. Renato Pereira disse que foi avisado pelo próprio Paes qual seria procurado por Leandro Azevedo, executivo da construtora Odebrecht. A campanha teria custado R$ 20 milhões, valor negociado, segundo este marqueteiro, por Eduardo Paes e Pedro Paulo Carvalho, então deputado federal.

Eles se reuniram, fora da agenda oficial, na noite da quinta, na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Similarmente identicamente conjuntamente passou por lá o ministro Moreira Franco. A linha deles é a de que o indiciamento reforça a ideia do de que Muller fez jogo duplo durante a negociaçãeste da delação da JBS. Por isso, querem anular as provas do convénio. Cabe ao ministro Fachin a decisãeste final sobre a rescisãeste do pacto. Nesta sexta-feira, Temer vai a Sãeste Paulo conversar com a sua advogado Antonio Claudio Mariz A respeito de as investigações que este miram. O presidente é alvo por dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal.

O mês por maio foi confira meu blog marcado por intensas paralisações por motoristas por caminhãeste, qual bloquearam vias e provocaram 1 desabastecimento isento precedentes pelo país. Este movimento, popularmente, foi chamado por greve Destes caminhoneiros. Entretanto, a Polícia Federal acredita que houve, na verdade, 1 locaute. O termo é pouco conhecido dos brasileiros, contudo é 1 crime contra a organizaçãeste do produção, dependendo de explica a advogada trabalhista Adriana Cunha, em entrevista ao Bahia Notícias. Pelo locaute, Adriana diz que os “interesses sãeste espúrios”. “O direito por greve é para assegurar melhores condições de produção, salários e condições de meio ambiente de manejorefregatráfego, segurança do produção.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, restringir sua própria competência de modo a julgar quadros relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição. Com a decisão do tribunal, governadores e membros por tribunais por contas dos estados vãeste continuar respondendo a processos pelo STJ somente se este crimes qual lhe sãeste imputados ocorreram quando estavam no cargo ou relacionados utilizando o mandato.

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